O TTP foi negociado em sigilo e detalhes ainda não foram divulgados. Mas o WikiLeaks publicou nesta sexta-feira, em seu site, o capítulo sobre direitos de propriedade intelectual, talvez o mais polêmico devido ao seu impacto sobre serviços de internet, medicamentos, editoras, liberdades civis e patentes biológicas.
O acordo impõe aos países signatários amplo controle para impedir que informações inoportunas cheguem ao público. “O texto confirma os alertas de que o tratado representa grave ameaça à liberdade de expressão e acesso a direitos básicos, como medicamentos e informação”, afirmou ao jornal britânico The Guardian Evan Greer, diretor do grupo Fight for the Future.
Centenas de representantes de grandes corporações tiveram acesso às negociações, enquanto membros dos governos e dos parlamentos tiveram acesso restrito – ou nenhum acesso. À medida que os detalhes vão aparecendo, cresce a oposição nos Estados Unidos, membro dominante do tratado. Até a ex-secretária de Estado e postulante à Casa Branca, Hillary Clinton, mudou de posição e passou a criticar o acordo.
Em junho, a Câmara dos Representantes (deputados) do Congresso norte-americano aprovou, por 218 votos contra 208, o “fast track” para o TPP, o que significa que o tratado não poderá ser discutido ou alterado; os congressistas só poderão aprovar ou rejeitar o acordo.
O TPP é o primeiro dos “Três Grandes Ts” a ser finalizado. Os outros dois – igualmente danosos à propriedade intelectual, à liberdade de expressão e à autnomia dos países – são o Tisa, que abrange 52 nações, e o TTIP, versão EUA-União Européia do TPP.
Fonte: Monitor Mercantil
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